Quem recebeu auxílio emergencial precisa devolver?

Olá, caro leitor.

A resposta para a questão é: depende.

Segundo a Governo Federal, será necessário fazer a devolução dos valores recebidos de auxílio emergencial, caso se enquadre na seguinte regra:

Qualquer pessoa da declaração, seja titular ou dependente, que tenha recebido valores acima do limite de R$ 22.847,76 em rendimentos tributáveis no ano de 2020.

Quando um titular inclui um dependente em sua declaração, todos os dependentes e despesas são somados. O mesmo ocorre em declarações conjuntas, já que um cônjuge vira declarante e o outro dependente.

Vamos ao exemplo:

Você recebeu no ano R$ 24.000,00 (veja que o valor está acima dos R$ 22.847,76), e além disso, você ou algum dependente como cônjuge, filho(a), ou outro recebeu o auxílio, então é preciso devolver, mesmo que não tenha sido você quem recebeu.

O mesmo vale para o seguinte caso: você recebeu R$ 15.000,00 e seu dependente recebeu mais R$ 10.000,00, totalizando R$ 25.000,00, então, se em 2020 um de vocês recebeu o auxílio, também é preciso fazer a devolução.

Agora, caso você ou ambos somados tenham recebido abaixo dos R$ 22.847,76, então NÃO é necessário fazer a devolução.

Lembrando que, quando se trata dos valores de auxílio emergencial, são aqueles no valor mensal de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 recebidos entre Abril e Agosto de 2020, já as parcelas de R$ 300,00 ou R$ 600,00 que foram recebidas posteriormente entre Setembro e Dezembro de 2020 chamadas de Auxílio Emergencial Residual, não é preciso devolver.

Ultrapassei o teto, como eu faço devolução?

Ao fazer a entrega da Declaração do IRPF 2021, o próprio programa já acusa que foi recebido e gera uma guia (DARF) para pagamento.

Essa devolução é feita em cota única, ou seja, pagamento integral de todo o valor recebido de auxílio, .

O prazo para efetuar o pagamento é o mesmo do final da entrega da declaração, 31/05/2021.

Todo mundo que recebeu o auxílio precisa fazer a declaração?

Não, o simples fato de ter recebido o auxílio não obriga a entrega da declaração.